Mês: janeiro 2021

Em 29 de janeiro, comemoramos o dia da visibilidade trans no Brasil. A data se tornou memorável, pois foi neste dia, no ano de 2004, que ativistas transexuais e travestis participaram do lançamento da primeira campanha de prevenção às ISTs/AIDS e de combate à transfobia, junto ao Congresso Nacional, em Brasília. Desde então, nos meses…

Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo O Projeto de Lei 5327/20 prevê a existência de um fundo garantidor – de responsabilidade do dono do imóvel – em favor do fiador para o caso de inadimplência do locatário. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…

A pandemia causada pelo coronavírus, que já causou a morte de mais de 210 mil pessoas no Brasil e 9 mil no Paraná, aumentou em 52,9% o número de óbitos por doenças respiratórias em Curitiba. Elas passaram de 4.122, em 2019, para 6.306, em 2020, segundo dados do Portal da Transparência, plataforma administrada pela Associação Nacional…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sob a coordenação científica da professora e…

Com alta de 8,6% em registros de óbito, Brasil viveu ano mais mortal de sua história O número de mortes registradas pelos cartórios disparou em 2020, quando a pandemia de Covid-19 atingiu o Brasil. De acordo com os dados do Portal da Transparência, no último ano foram contabilizados 1.446.871 milhão de óbitos, um crescimento equivalente a 8,6%…