Dia: 8 de fevereiro de 2021

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros e sistemas. Além de novas funcionalidades e ajustes no funcionamento da ferramenta, a atualização permitiu a prorrogação da…

O menor portador de necessidades especiais que esteja sob guarda e tenha dependência econômica comprovada no momento do falecimento do guardião tem direito a pensão previdenciária vitalícia.   Com esse entendimento e por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu provimento aos embargos de divergência ajuizados pelos representantes de um homem, portador…

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 210 mil pessoas, aumentou em 52,9% o número de óbitos por doenças respiratórias no município de Curitiba, que passaram de 4.122 para 6.306, na comparação entre 2019 e 2020. Entre as doenças deste tipo, as…

Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas A vida na Terra é abundante, o planeta oferece a humanidade e a todos os seres vivos condições plenas para uma vida equilibrada. Ar puro, água, alimentos. E para garantir a continuidade desses ciclos, o Objetivo do…

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná – CGJ/PR publicou Ofício-Circular nº 22/2021 que dispõe sobre o funcionamento dos Serviços do Foro Extrajudicial durante o feriado de Carnaval. Leia na íntegra.