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2021
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fevereiro
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12

Dia: 12 de fevereiro de 2021

“Dados das centrais eletrônicas levantados com fidedignidade servem como base para o planejamento de políticas públicas”

by Admin Anoreg 12/02/2021 Notícias
“Dados das centrais eletrônicas levantados com fidedignidade servem como base para o planejamento de políticas públicas”

Em entrevista à Anoreg/PR, a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP/PR) falou sobre os desafios da igualdade de gênero e do empoderamento feminino no Brasil A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP/PR), Célia Mazza de Souza, é formada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), psicoterapeuta sistêmica,…

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Câmara - Projeto prevê gratuidade para exames de investigação de vínculo de paternidade

by Admin Anoreg 12/02/2021 Notícias
Câmara - Projeto prevê gratuidade para exames de investigação de vínculo de paternidade

Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar levantamento dos alunos que não possuem paternidade estabelecida O Projeto de Lei 57/21 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar, de forma gratuita, exame genético para atestar vínculo de paternidade quando solicitado pelo Ministério Público ou por autoridade judicial. Segundo a proposta, que…

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Câmara - Projeto impede reconhecimento de união estável diante de casamento ou outra união

by Admin Anoreg 12/02/2021 Notícias
Câmara - Projeto impede reconhecimento de união estável diante de casamento ou outra união

Regra não compromete a partilha de bens adquiridos com a participação dos dois conviventes O Projeto de Lei 309/21 altera o Código Civil para estabelecer que a existência de casamento ou de união estável de um dos conviventes impede a caracterização e o reconhecimento de novo vínculo de união estável no mesmo período, salvo se…

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Clipping – Agência de Notícias do Paraná - Novo serviço atenderá mulheres vítimas de violência virtual

by Admin Anoreg 12/02/2021 Notícias
Clipping – Agência de Notícias do Paraná - Novo serviço atenderá mulheres vítimas de violência virtual

Objetivo do Programa de Enfrentamento à Violência Virtual contra Mulheres e Meninas é orientar onde procurar ajuda e disponibilizar atendimento psicológico. Ação é da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. Os crimes sexuais via internet se intensificaram com o isolamento social ocasionado pela pandemia. Para combater esta prática e prestar auxílio às vítimas,…

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Clipping – G1 - Entenda o que muda na regularização de terras com o Titula Brasil

by Admin Anoreg 12/02/2021 Notícias
Clipping – G1 - Entenda o que muda na regularização de terras com o Titula Brasil

Programa visa agilizar processo ao padronizar parcerias com as prefeituras. Municípios poderão fazer coletas de documentos e Incra vai continuar responsável pela análise e decisão dos requerimentos. O programa Titula Brasil, que entrou em vigor na última quarta-feira (10), visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilize os processos de…

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