Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico Considerada como tecnologia disruptiva - aquela que altera de forma determinante um negócio específico -, a blockchain vem transformando a realidade de diversos setores econômicos, incluindo do agronegócio. A tecnologia funciona como um grande livro de registros no qual todas as transações…
Dia: 12 de março de 2021
Clipping – Terra – Advogada esclarece a utilização da arbitragem como solução extrajudicial de conflitos no Brasil
A modalidade ganha cada vez mais espaço por ser considerado um dos métodos mais rápidos e confiáveis A arbitragem é um meio alternativo de solução extrajudicial de conflitos, e o crescimento nesse setor é evidenciado pela busca por processos mais céleres e confiáveis, segundo o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. De acordo com um…
STF – Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de…
IBDFAM - Projeto de lei assegura direito a registro de dupla parentalidade a casais homoafetivos
O direito à filiação é fundamental e garantido constitucionalmente, mas nem todas as constituições de família têm acesso facilitado e simplificado ao registro dos próprios filhos. Casais homoafetivos, cuja gestação não é fruto de uma prática de reprodução assistida formal, ainda precisam requerer ao Poder Judiciário a inclusão de nomes na certidão de nascimento dos…