O Decreto nº 7145 do Governo do Paraná estabelece, de 19 de março de 2021 até 28 de março de 2021, medidas restritivas a atividades e serviços, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, visando à proteção da coletividade, de acordo com a situação epidêmica do Coronavírus (COVID-19) nos municípios dispostos neste Decreto. Clique aqui para…
Dia: 19 de março de 2021
“Os Cartórios paranaenses são de extrema importância, pois a ausência de documentação civil básica caracteriza a vulnerabilidade temporária”
Em entrevista à Anoreg/PR, a servidora pública estadual Larissa Marsolik falou sobre os programas de assistência social do Paraná que atendem às famílias carentes Promover a melhoria nas condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de eixos de intervenção que abrangem diversas políticas públicas é o objetivo da iniciativa Família…
Gazeta do Povo – Em fevereiro, cartórios do Paraná registraram 2 mil mortes a mais do que a média histórica
Ao longo dos 12 primeiros meses da pandemia de coronavírus, o Paraná registrou 14.500 mortes a mais do que a média histórica para o estado. Os dados, do Portal da Transparência do Registro Civil, apontam que no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, 81.533 vidas se foram, 8,97% a mais do que…
Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
Vetos ainda serão analisados pelo Senado A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do Congresso Nacional. Na votação entre os deputados, foram rejeitados vários itens, entre eles o que barra uma pena maior a…
IBDFAM – Inconstitucionalidade da tributação em pensão alimentícia é anseio de toda sociedade, diz especialista; ação movida pelo IBDFAM está suspensa no STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contra a tributação do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia e verbas destinadas à sobrevivência, está suspenso no Supremo Tribunal Federal – STF após pedido de vista do ministro Roberto Barroso. A análise pelo Plenário…