O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior A OAB indicou o advogado e conselheiro Federal Rodrigo Badaró Almeida de Castro para compor o CNPD – Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, da ANPD, na qualidade de representante da entidade. O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar…
Dia: 23 de março de 2021
ConJur – Corregedoria do CNJ reforça combate à violência patrimonial contra idosos
Cartórios e serviços notariais do Brasil deverão ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e, devem realizar diligências, se entenderem necessário, para evitar que cidadãos com mais de 60 anos sejam vítimas de violência patrimonial ou financeira. A medida foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça por meio…
Folha de São Paulo – Após vazamentos, órgãos firmam parceria para proteção de dados pessoais
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) assinaram acordo de cooperação nesta segunda (22) A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça, assinaram nesta segunda-feira (22) um acordo de cooperação técnica para proteção de dados pessoais de consumidores.…
CNJ – Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas
Cartórios e serviços notariais do Brasil devem ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e devem realizar diligências – se entenderem necessário – para evitar que sejam vítimas de violência patrimonial ou financeira. A medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça…
Senado – Relatório indica desafios para políticas de combate à violência contra a mulher
A aprovação do projeto que estabelece a Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo) é uma das iniciativas defendidas no relatório que será apresentado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) em parceria com a Comissão Mista de Combate a Violência Contra a Mulher (CMCVM) e o DataSenado. O estudo,…