Dia: 24 de março de 2021

O governador Carlos Massa Ratinho Junior decretou nesta terça-feira (23) luto oficial de três dias em todo o território estadual em respeito aos 15 mil paranaenses mortos pela Covid-19. O novo boletim da Secretaria da Saúde apontou um total de 15.166 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.…

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinou ontem um convênio para o Movimento AR e a Faculdade Zumbi dos Palmares fiscalizarem e monitorarem a aplicação de cotas de 20% das vagas para negros nos cartórios de todo o Brasil. Assinado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), o acordo prevê que as instituições diagnostiquem a…

Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no Judiciário, que se dedica a implementar medidas para atendimento do dispositivo legal. Recém-contratada pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, a aluna do 7º período do curso de políticas públicas da Universidade Federal…

As famílias estão buscando novas formas de obtenção de crédito em bancos e financeiras. Uma modalidade que vem crescendo é a Alienação Fiduciária, também conhecida como home equity. Nessa forma de empréstimo, o devedor transfere os direitos do bem ao banco como garantia, ocorrendo a devolução após o pagamento da dívida. É como se o…

Ofício foi enviado ao presidente do CNJ, ministro Fux Entidades representantes dos advogados, com o escopo de contribuir com os objetivos do "Programa Justiça 4.0" e em especial do juízo 100% digital, oficiaram o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, com duas propostas sobre o sistema de processo eletrônico. Segundo as instituições, o objetivo é…