Dia: 25 de março de 2021

Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/3), às 21h, recebe Ivânia Ghesti,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar a implantação das cotas raciais no Judiciário. A ampliação da cooperação técnica, firmada em novembro, permite que a Faculdade atue também para identificar o cumprimento da recente decisão…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir, nesta quinta-feira (25), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A audiência pública será remota, a partir das 13h30, e será transmitida pela TV Senado e pelos canais da emissora no YouTube. A gestora deve fazer um panorama das ações desempenhadas pelas pasta, detalhando os principais…

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher divulgou hoje (24) o relatório de avaliação das políticas públicas do biênio 2019/2020.  O documento mostra baixa execução orçamentária e dificuldade de percepção de situações de violência física, patrimonial ou psicológica contra a mulher. Ouça a reportagem aqui. Fonte: Senado

A Receita Federal estendeu até 30 de junho de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples A Instrução Normativa RFB nº 2.015/2021, publicada nesta quarta-feira, 24 de março, ampliou até 30 de junho de 2021 a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços à Receita Federal ou…