Ministério da Saúde aumentou número de campos de preenchimento obrigatório em sistema informatizado sem dar tempo para que municípios se preparassem para a mudança, o que resultou em redução de registros de mortes São enganosas as postagens nas redes sociais que dizem que diminuiu o número de pessoas mortas pela covid-19 em São Paulo após o Ministério da Saúde…
Dia: 26 de março de 2021
RU/JEFs - Pais de criança adotada maior de 12 anos têm direito a salário-maternidade, decide TRU
A determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevista na Lei 8.069/90, de que a partir de 12 anos o indivíduo é considerado adolescente, não pode impedir a fruição de direitos. Ainda, o Decreto nº 99.710/1990 reconhece que pode ser considerada como criança todos os seres humanos com menos de 18 anos. Nesse…
CNJ - Encoge: Cooperação é fundamental para o avanço do Judiciário na pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão pelo canal da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no YouTube. Na palestra…
CNJ - Corregedoria pede atenção na fiscalização dos serviços de registro civil
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que se registram nascimentos e óbitos e o acúmulo de processos sem desfecho nas…
OAB/BR - OAB debaterá atuação feminina no Judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável
A OAB Nacional promoverá, no próximo dia 29, a partir das 17h, a primeira edição do Simpósio OAB 2030, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda global, assumida pelos 193 Estados Membros das Nações Unidas, deve ser cumprida até 2030, ocasião em que…