Dia: 30 de março de 2021

Foi publicada, no Diário Oficial de hoje (30), a MP1.040/2021, que dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a…

Foi publicada, no Diário Oficial de hoje (30), a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso…

Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias Des. Marcelo Berthe | Dra. Tânia Mara Ahualli, coordenadores   A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e a EPM – Escola Paulista da Magistratura buscam dar aos notários e registradores do Brasil o acesso ao conhecimento e às experiências dos registradores e notários brasileiros, favorecendo o…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) lançam um Curso Rápido em formato de Ciclo de Palestras, com o tema: COAF – Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias Clique aqui e confira o edital.

Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito (Jabaquara) da Capital do Estado de São Paulo. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Juliana da Cunha Mota. Advogada. Mestre pela Universidade de Cambridge. Bacharela pela Universidade de São Paulo (USP).…