Mês: março 2021

A modalidade ganha cada vez mais espaço por ser considerado um dos métodos mais rápidos e confiáveis A arbitragem é um meio alternativo de solução extrajudicial de conflitos, e o crescimento nesse setor é evidenciado pela busca por processos mais céleres e confiáveis, segundo o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. De acordo com um…

Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de…

O direito à filiação é fundamental e garantido constitucionalmente, mas nem todas as constituições de família têm acesso facilitado e simplificado ao registro dos próprios filhos. Casais homoafetivos, cuja gestação não é fruto de uma prática de reprodução assistida formal, ainda precisam requerer ao Poder Judiciário a inclusão de nomes na certidão de nascimento dos…

Fazer um planejamento financeiro é essencial para a compra de um imóvel, valores de taxas e impostos devem ser considerados Fazer um planejamento financeiro é essencial para a compra de um imóvel e para os valores relativos aos impostos e taxas que devem ser devidamente incluídos para evitar problemas. A seguir mostraremos os principais deles, confira! ITBI  O Imposto…

Desembargador Marcelo Berthe ministrou aula magna Com o tema “O poder normativo do CNJ e da Corregedoria Nacional da Justiça”, teve início na sexta-feira (5) o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com exposição do desembargador Marcelo Martins Berthe, coordenador da área de Direito Notarial…