Mês: março 2021

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que se registram nascimentos e óbitos e o acúmulo de processos sem…

Ministério da Saúde aumentou número de campos de preenchimento obrigatório em sistema informatizado sem dar tempo para que municípios se preparassem para a mudança, o que resultou em redução de registros de mortes São enganosas as postagens nas redes sociais que dizem que diminuiu o número de pessoas mortas pela covid-19 em São Paulo após o Ministério da Saúde…

A determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevista na Lei 8.069/90, de que a partir de 12 anos o indivíduo é considerado adolescente, não pode impedir a fruição de direitos. Ainda, o Decreto nº 99.710/1990 reconhece que pode ser considerada como criança todos os seres humanos com menos de 18 anos. Nesse…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão pelo canal da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no YouTube. Na palestra…

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que se registram nascimentos e óbitos e o acúmulo de processos sem desfecho nas…