Provimento Nº 115, de 24 de março de 2021 institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências. Clique aqui e leia o Provimento na íntegra.
Mês: março 2021
CNJ – Adoção de crianças e adolescentes em pauta no Link CNJ desta semana
Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/3), às 21h, recebe Ivânia Ghesti,…
CNJ – Parceria monitora e avalia cotas para pessoas negras no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar a implantação das cotas raciais no Judiciário. A ampliação da cooperação técnica, firmada em novembro, permite que a Faculdade atue também para identificar o cumprimento da recente decisão…
Senado – Comissão ouve ministra da Agricultura sobre programa de regularização fundiária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir, nesta quinta-feira (25), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A audiência pública será remota, a partir das 13h30, e será transmitida pela TV Senado e pelos canais da emissora no YouTube. A gestora deve fazer um panorama das ações desempenhadas pelas pasta, detalhando os principais…
Senado – Relatório mostra pouco investimento em combate à violência contra a mulher
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher divulgou hoje (24) o relatório de avaliação das políticas públicas do biênio 2019/2020. O documento mostra baixa execução orçamentária e dificuldade de percepção de situações de violência física, patrimonial ou psicológica contra a mulher. Ouça a reportagem aqui. Fonte: Senado