INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Divulga instruções complementares para o cumprimento de deveres de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf por parte daqueles que, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, se sujeitam à…
Dia: 12 de abril de 2021
Magistrados e especialistas defendem projeto da Desjudicialização da Execução Civil em evento da OAB/SP
Segundo dia do encontro teve sugestões e elogios ao Projeto de Lei 6.204/2019, de autoria da senadora da República, Soraya Vieira Thronicke Dando continuidade aos debates sobre a desjudicialização da execução civil, a Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP), discutiu na manhã…
Artigo - Um país surreal – Por José Renato Nalini
A OAB de São Paulo promoveu um encontro para debater o Projeto de Lei 6204/19, da Senadora Soraya Thronike, que retira da órbita do Poder Judiciário as execuções fiscais. O tema é antigo. O Brasil demandista já chegou a ter 100 milhões de processos judiciais em curso, dos quais cerca de 70% eram cobrança de…
Artigo - A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos - Por Jones Figueirêdo Alves
O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua população e atingiu em março passado o menor patamar da série histórica do Registro Civil, ou seja, uma maior e inusitada aproximação entre os nascidos e os mortos, quando 178.938 óbitos foram levados a registro, diante…