Dia: 16 de abril de 2021

Para especialista, represamento grande de pacientes com outras doenças “vai levar a mais diagnósticos tardios e, provavelmente, a uma maior mortalidade” Em um de seus comentários atenuando a pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou, em março, o motivo da lotação de leitos de UTI e disse que “parece que só se…

Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de mortes de pessoas com menos de 70 anos por causa da covid-19 em um mês superou a de doentes a partir dessa idade no Brasil. Isso ocorreu em março deste ano, quando 55,5% dos óbitos registrados foram de pessoas de faixas…

Proposta volta ao Senado para discussão de alterações O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm tornado…

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no Imposto de Renda. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), teve…

Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para receber de volta as quantias pagas, caso o contrato que serve de título à propriedade fiduciária não tenha sido registrado em cartório – como determina…