Dia: 26 de abril de 2021

Primeiro dia de evento da Escola Paulista da Magistratura teve o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça e contou com mais de 700 inscritos Em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, nesta segunda-feira (26.04), o primeiro dia do curso “Coaf – Notários e Registradores no combate ao…

Vira e mexe você precisa utilizar a certidão de nascimento para algo como a inscrição na faculdade ou ainda quando o emprego novo exige. É neste momento que você percebe que ou perdeu o documento ou vê que o desgaste do tempo foi grande. Mas há uma maneira de tirar uma 2ª via do documento…

As pessoas que fazem união estável, podem ser consideradas casadas? No artigo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e confira. O que é uma União Estável? Para fazer a união estável, não é necessário documentação, ele pode ser feito em cartório, porém não é um procedimento obrigatório. Esta união…

De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Além disso, não é obrigatório o reconhecimento forma da união estável, a mesma pode ser reconhecida de diversas maneiras, como: Por meio da comprovação da existência…

Proposta do Governo do Estado é implementar ainda neste ano, em parceria com os municípios, um ambiente único digital que agrupe todas as licenças necessárias para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento. O Governo do Estado deu início à segunda fase do projeto de desburocratização e aceleração do processo de abertura de empresas…