Mês: abril 2021

Ainda que em ritmo lento e muitas vezes prejudicada pela falta de insumos e doses, a vacinação em massa da população é mesmo a grande saída para o Brasil superar a grave crise de saúde pública e os prejuízos à economia causados pela Covid-19. Prova disso é que, em março deste ano, foi registradou o…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras. O ato normativo nº 0007427-48.2018.2.00.0000, relatado…

“De Jurista em Jurista” é uma iniciativa da Anoreg/PR, atual detentora da Academia, que objetiva levar o conhecimento das atividades extrajudiciais para a sociedade  A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) anuncia novo projeto “De Jurista em Jurista”, da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, que tem como principal objetivo…

O Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o decidido no SEI 0018805-90.2021.8.16.6000, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 684 do Provimento 249, de 30 de setembro de 2013, para que passe a ter a seguinte redação: “§ 2º O recolhimento do ITCMD deve ser antecedente à lavratura da escritura, sendo…

Associação dos cartórios vê grande redução nos grupos de 80 a 99 anos e aumento entre mais jovens Os cartórios brasileiros identificaram uma redução de 64% no registro de óbitos de pessoas entre 90 e 99 anos, de 49% entre as de 80 a 89 anos e de 6% entre a faixa etária de 70…