Mês: abril 2021

Em 2020, o Brasil registrou 275.587 óbitos a mais que o previsto para o ano. Desse total, 220.469 foram vítimas da covid-19, mas outros 55.117 morreram por outras doenças. Os dados constam de levantamento feito com base em números do estudo Excesso de Óbitos no Brasil, da organização em saúde Vital Strategies, no painel do…

Nas faixas etárias mais altas já vacinadas, a redução do número de óbitos lavrados chega a 64%, segundo dados da Arpen-Brasil O Portal da Transparência da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais revelou, em seus balanços mais recentes, um fenômeno relacionado, provavelmente, ao plano de vacinação contra a covid-19 em vigor no país:…

Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Incra em áreas públicas federais possuem uma nova opção para pagamento das parcelas dos seus títulos de domínio. A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), que antes necessitava de atendimento presencial em unidades do instituto, passou a ser realizada, também, via internet. A…

É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente ao dia a dia de profissionais que lidam com um alto volume de documentos e transações ou que dependem de ferramentas…

1) Introdução Antes de entrar no mérito, vale lembrar que é totalmente plausível a penhora do direito de usufruto em execuções trabalhistas. Ou seja, os devedores em execuções laborais procuram, de qualquer forma, algum meio de proteger seu patrimônio. Para isso, ocorre que muitos transferem seus bens a terceiros ou até familiares, em prol do…