Mês: abril 2021

Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de uma decisão que determinou a divisão proporcional da pensão por morte entre a companheira de um servidor público e a sua ex-esposa, com a qual estava apenas formalmente casado. O MPF entende que a divisão do benefício é…

Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento de prestações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para reconhecer a recepção, pela Constituição Federal de 1988, das normas do Decreto-Lei 70/1966 que autorizam…

Dados referentes ao período entre março de 2020 e fevereiro deste ano representam um recorde desde o início da série histórica, em 2003. A Covid-19 foi responsável por 18% dessas mortes. SP, RJ e MG foram os estados que somaram mais óbitos, considerando todas as causas. Ouça a matéria completa. Fonte: CBN

Com o agravamento da pandemia, o Paraná registrou a aproximação recorde entre os números de nascimentos e mortes no mês de março de 2021. Dados do Registro Civil do Estado mostram que foram registrados 12.957 nascimentos e 11.724 mortes. A diferença entre eles ficou em apenas 1.233 certidões, sendo equivalente a 11%. Com isso, a…

Estado registrou 12.957 nascimentos e 11.724 óbitos no mês, conforme dados da Transparência do Registro Civil. Redução da diferença acelerou durante a pandemia do novo coronavírus. A diferença entre os registros de nascimentos e mortes no Paraná em março deste ano atingiu o menor patamar da série histórica iniciada em 2003, de acordo com dados…