Mês: abril 2021

O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal da Transparência, para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a gestão orçamentária e financeira, e conhecer a situação relativa a patrimônio,…

Uma decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renovou a recomendação aos tribunais de manter suspensos até 31 de dezembro os prazos de validade dos concursos que estivessem em andamento em 27 abril de 2020. Nessa data, o CNJ editou a Recomendação CNJ n. 64/2020, um ato normativo que orientava a suspensão dos cronogramas…

Os pedidos passaram de 18.090 em março de 2020, quando se iniciou a pandemia, para 42.087 em fevereiro deste ano Rio - O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da covid-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns Estados tem repercutido em uma…

O levantamento é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais O número de pedidos de segundas vias de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio eletrônico aumentou 162% em todo país durante a pandemia. É o que apontou um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Necessárias para uma série de…

Necessárias para atos cotidianos que vão do sepultamento de um corpo à concessão de benefício do INSS, divórcios e atendimento na saúde, documentos podem ser solicitados de forma digital O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da COVID-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento…