Mês: abril 2021

O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da COVID-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns Estados tem repercutido em uma outra estatística também contabilizada pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil: o crescimento vertiginoso de 162% nos pedidos de segundas vias de…

Necessárias para atos cotidianos que vão do sepultamento de um corpo à concessão de benefício do INSS, divórcios e atendimento na saúde, documentos podem ser solicitados de forma digital pelo site www.registrocivil.org.br O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da COVID-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos…

A premiação, realizada pelo Instituto Innovare, tem como objetivo reconhecer e incentivar práticas transformadoras desenvolvidas no âmbito do sistema Judiciário brasileiro Com o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, a 18ª edição do Prêmio Innovare está com as inscrições abertas até o dia 30 de…

Presidente do TJPA participou da reunião virtual de instalação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ). Transmitido por meio virtual, o encontro teve a coordenação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e contou com…

Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR O Senado aprovou na terça-feira (06/04) o PL 639/2021, que prorroga para o dia 31 de julho o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). A pedido da equipe econômica, o relator da matéria, Plínio Valério…