Mês: abril 2021

4ª turma negou provimento de proprietário que questionou a mudança do critério.  A 4ª turma do STJ decidiu que condomínio pode estabelecer critério baseado na efetiva dimensão da área privativa de cada unidade autônoma para a cobrança da taxa cambial. Com a decisão, o colegiado negou provimento de proprietário que questionou a mudança do critério…

Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal e-CAC.  Foi habilitado, pela Receita Federal, um novo procedimento que permite que todos os serviços relacionados ao Cafir, iniciados pelo Coletor Web ou pelo Cnir, possam ser finalizados de forma…

Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os tribunais a instituírem os Núcleos…

BRASÍLIA (Reuters) - Em março, quando o Brasil se tornou o epicentro da pandemia de Covid-19, pela primeira vez um Estado brasileiro registrou mais mortes do que nascimentos, em um movimento que pode se espalhar pelo país e trará reflexos não apenas para a saúde dos brasileiros, mas impactos econômicos e demográficos para as próximas…

Novidade deste ano, serviço facilita preenchimento da prestação de contas com informações já fornecidas à Receita Fisco por outras fontes A Receita Federal liberou, no fim de março, o acesso à declaração pré-preenchida para todos os contribuintes com cadastro na plataforma gov.br, uma das novidades do Imposto de Renda (IR) de 2021. Para quem ainda não…