ESCLARECIMENTOS AOS CANDIDATOS SOBRE A INSCRIÇÃO DEFINITIVA Senhores Candidatos, A Comissão do 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná, diante de inúmeras indagações, vem prestar os seguintes esclarecimentos: Segue no formulário modelo de currículo como exemplo. O currículo e o documento com…
Mês: abril 2021
TJ/RN – Projetos que miram salto tecnológico são foco na Categoria CNJ do Prêmio Innovare; inscrições até 12/4
Equipes do Poder Judiciário de todo o país têm até 12 de abril para inscrever os projetos que vão disputar o Prêmio Innovare na categoria CNJ/Tecnologia. Nesta 18ª edição da premiação, a categoria selecionará projetos da área de tecnologia que utilizam inovações e inteligência artificial para melhorar ainda mais a eficiência do Judiciário e têm gerado maior…
TJ/PE – UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária
Até esta sexta-feira (9/4), 522 servidores(as) do Executivo municipal e 192 registradores(as) de imóveis – convocados através do Ato CGJPE 01/2021 – das 88 cidades pernambucanas que integram o Moradia Legal podem se inscrever no Curso de Extensão em Regularização Fundiária oferecido pela Universidade Federal (UFPE) em parceria com o Judiciário Estadual. A inscrição é…
Receita Federal – Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial
Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial de 84 para 120 meses. O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses. A…
Conjur – Senado vota nesta terça prorrogação do prazo do imposto de renda
Na sessão deliberativa remota desta terça-feira (6/4), o Senado deve analisar o projeto de lei que prorroga por três meses o prazo de entrega da declaração de imposto de renda. O PL 639/2021, adia o prazo final de 30/4 para 31/7, devido à crise de Covid-19 e às paralisações da economia. A autoria é do…