Por Melissa Pulice da Costa Mendes A Organização Mundial de Saúde decretou a pandemia da Covid-19 em 11de março do ano passado. O mundo passou, então, a acompanhar diariamente a lista de casos e de mortes, o que exigiu, a um só tempo, mudança comportamental dos cidadãos e dos órgãos públicos. Os comuns foram obrigados a…
Mês: abril 2021
STJ – Vídeo explica como usar o Balcão Virtual
O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a intimidade das partes e o sigilo dos advogados. A Coordenadoria de…
Tecmundo – Brasil já autenticou 156 mil documentos com blockchain
Há pouco mais 10 anos, o termo blockchain - sistema de validação de informações da Bitcoin - ganhou a atenção tanto do universo da tecnologia quanto das finanças. O uso da ferramenta, porém, está se difundindo para setores que não são necessariamente ligados com as criptomoedas. Com a chegada da pandemia no Brasil, por exemplo,…
Paraná Portal – Usucapião de bens imóveis pertencentes às Companhias Habitacionais de Economia Mista
In loco: transmitindo informações e compartilhando experiências Da série: questões imobiliárias e urbanísticas Em mais uma matéria da série, dentro do In Loco, com a amiga, expert na área de Direito Imobiliário e Urbanístico, Debora de Castro da Rocha, e seus convidados, nos apresenta suas reflexões e ensinamentos… então vamos lá! USUCAPIÃO…
Estado de Minas – O direito de usar o nome social
Por: Laura Ferreira Diamantino Tostes Professora na Faculdade de Direito Milton Campos Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, III, da CR). O artigo 5º, caput, da CR, erige a igualdade…