Dia: 7 de maio de 2021

O Brasil teve em março quatro vezes mais mortes por covid-19 entre pessoas de 30 a 39 anos em relação ao mês de janeiro: foram 3.449 pessoas dessa faixa etária que perderam a vida para a doença, contra 858. Também em março, o registro do número de mortes entre 20 e 29 anos pulou de…

Decisão do STF que reconheceu união estável homoafetiva completa 10 anos Dez anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido a união estável de pessoas do mesmo sexo, ainda não há uma lei que incorpore direitos assegurados pelo Judiciário à população LGBTQIA+. Proposto em 2018 por iniciativa popular, o Estatuto da Diversidade Sexual…

É uma luta constante por reconhecimento. A partir dessa decisão, muitas conquistas vieram, mas ainda há muitos obstáculos para a garantia de outros direitos. Clique aqui para assistir a matéria. Fonte: Bom Dia Brasil

Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores. O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 vai foi prorrogado até 31 de maio – e com ele seguem as dúvidas dos contribuintes. Para ajudar…

Ausência de previsões expressas no aparato normativo brasileiro condiciona a população LGBT+ a um caminho inseguro de flutuações jurisprudenciais Há exatos dez anos, no dia 5 de maio de 2011, no histórico julgamento de duas ações (ADPF 132 e ADI 4277), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável homoafetiva. Ao vedar a interpretação discriminatória de…