Com organização de Martha El Debs, Izaías Gomes Ferro Júnior e Márcia Rosália Schwarzer, a obra é resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Arpen-Brasil A obra “O Registro Civil na Atualidade - a importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, lançada pela editora JUSPODIVM, reúne 71 artigos, de 90 autores, e…
Dia: 10 de maio de 2021
O Globo Online - Contra o preconceito: casais homoafetivos comemoram uma década de união estável no Brasil
Há dez anos, STF abriu portas para o reconhecimento de famílias homoafetivas RIO — Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça para que suas relações fossem reconhecidas. Em 2020, esse número aumentou para 2.125— agora em cartório, sem a necessidade de ações judiciais.…
Extra Online - Dez anos após o STF reconhecer a união estável de casais gays, conheça histórias de casamentos homoafetivos
Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça para que suas relações fossem reconhecidas. Em 2020, esse número aumentou para 2.125 — agora em cartório, sem a necessidade de ações judiciais. O direito foi garantido há dez anos, depois que o Supremo Tribunal Federal…
Receita Federal - Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digital
Se o cidadão receber uma intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto Territorial Rural, a resposta já pode ser enviada via processo digital, no e-CAC. A Receita Federal implantou o serviço Entregar Documentos de Malha ITR no e-CAC. O serviço permite a apresentação de documentos por meio de processo digital…
CNJ - Cartórios de registro civil darão orientações jurídicas sobre casamento
Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (3/5), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. A finalidade é prestar…