Mês: maio 2021

Criação de lei sobre o assunto tenderia a garantir maior segurança jurídica Em 5 de maio de 2011, há exatos dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 a 0, decidia pelo reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, em uma decisão considerada uma “virada de chave” na busca por direitos da…

Em nove capitais, o número de óbitos superou o de nascidos vivos, sendo que em quatro delas isso ocorre pela primeira vez desde o início da série, em 2003: São Paulo (SP), Curitiba (PR), São Luís (MA) e Vitória (ES). As outras cinco – Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE)…

Curso será realizado de 4 a 24 de maio em formato virtual O Conselho de Supervisão e a Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promovem, a partir desta terça-feira (4/5), a 8ª Edição do Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção. O curso será ministrado nos dias 4, 6, 11, 13,…

Família tem até 60 dias corridos para dar entrada no processo de partilha de bens e, caso a abertura do requerimento não aconteça nesse período, multas podem ser aplicadas A pandemia do coronavírus trouxe preocupações financeiras, angústias relacionais e um luto coletivo. Para aqueles que vivenciaram de perto a morte de parentes próximos, a situação…

A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo. O Divórcio Extrajudicial, feito em Cartório, sem necessidade de processo e audiências judiciais, porém com assistência obrigatória de ADVOGADO, pode resolver, além do DESATE do casamento questões relacionadas a pensão alimentícia, nome de casados e principalmente a PARTILHA DOS BENS do ex-casal. Como sempre destacamos, a…