Mês: maio 2021

Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem sido imprescindível para dar segurança jurídica a formação deste novo vínculo, tanto psicossocial quanto jurídico. A…

O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, no período de 8 de junho a 2 de julho, o Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos…

Lançada em 2018 pelo TJPR, a plataforma já intermediou a adoção de 33 crianças e adolescentes e encontra-se em operação em oito estados Lançado em 25 de maio de 2018, data em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, o Aplicativo A.DOT do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) já possibilitou a…

Em razão da data, o Judiciário estadual realizará diversas atividades voltadas ao tema Nos últimos três anos, de 2019 a 2021, 1.088 crianças foram regularmente adotadas no Paraná e 312 encontram-se em processo de adoção. O Paraná é o segundo estado a realizar o maior número de adoções, ficando atrás apenas de São Paulo. Os dados são…

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa RESOLUÇÃO Nº 56, DE 19 DE MAIO DE 2021  Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no uso das atribuições que…