Com a vacinação tendo começado entre pessoas mais idosas, pela primeira vez desde o início da pandemia o número de óbitos pela COVID-19 entre pessoas com menos de 60 anos supera as mortes de pacientes idosos. Segundo dados do portal da transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), foram registradas 7.499 mortes…
Dia: 10 de junho de 2021
Olhar Digital - Mortes por Covid-19 de pessoas com menos de 60 anos no Brasil superam as de idosos pela 1ª vez
O Brasil já concluiu a vacinação contra Covid-19 de pessoas com mais de 60 anos e os resultados disso começaram a aparecer. Pela primeira vez, o número de mortos com menos de 59 anos ultrapassou pela primeira vez os óbitos de idosos. Isso não significa, entretanto, uma queda no número de mortes. De acordo com dados coletados pelo…
CNJ - Jornada busca atualizar conceitos de prevenção e solução extrajudicial de litígios
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro comissões de trabalho com o propósito de delinear posições interpretativas…
Migalhas - STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado
Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião. A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o cabimento de ação de usucapião tendo por objeto imóvel particular desprovido de registro e inserido em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi…
IBDFAM - Justiça de Alagoas garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseira
O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, os tribunais ao redor do país têm reconhecido essa realidade parental, atendendo ao melhor interesse da criança, seus direitos constitucionais e também os previstos pelo Estatuto da Criança e do…