Mês: julho 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º…

O Paraná é exemplo em leis de proteção à mulher. Lei paranaense está em vigor desde final do mês de maio Usar um “X” vermelho na palma da mão. Uma medida simples, mas que pode ajudar a mulher vítima de violência, sem que ela se exponha para o agressor. É esse o objetivo da lei…

Inscrições podem ser feitas até dia 18 de agosto, às 17h, exclusivamente pelo site oficial As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), foram prorrogadas até o dia 18 de agosto, às 17h, no horário de Brasília. Todos os cartórios brasileiros, de…

Logo nos primeiros casos enfrentados é comum se debater diante de questões pontuais como - no já complexo procedimento de USUCAPIÃO.  Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente – especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS, NOTARIAIS e IMOBILIÁRIAS – se debater diante de questões pontuais como – no já…

O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a transparência nos dados – têm sido implementadas pelos tribunais brasileiros a fim de fortalecer o…