A pandemia de covid-19 está tendo efeitos nada desprezíveis na demografia brasileira e mundial, embora os impactos de longo prazo dependam, na prática, de quanto tempo levaremos para conter de vez o coronavírus. São menos bebês nascendo, mais divórcios e, tristemente, um número impressionante de mortes: 195 mil mortos oficialmente contabilizados no Brasil em 2020,…
Dia: 14 de julho de 2021
TJ/SP - Tem início o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec)
Evento debate métodos consensuais de solução de conflitos. Começou nesta segunda-feira (12) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento dedicado ao debate de métodos consensuais de solução de conflitos que reúne magistrados e integrantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de vários estados do País, além de…
Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora para os compradores — antes da prolação de sentença em processo entre o banco e a construtora por ele financiada, para garantir o resultado útil do processo.…