A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) comunica, com pesar, o falecimento do professor Luiz Gabriel Costa Passos, ocorrido nessa quarta-feira (07). O sepultamento será realizado hoje (08), no Cemitério da Água Verde - Capela 1. Formado em Filosofia pela PUC-PR e Teologia pela Universidade Gregoriana de Roma, Luiz Gabriel foi professor…
Mês: julho 2021
2º Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba é ponto de coleta da Campanha do Agasalho do Sesc PR
Campanha “Onde há calor, há mais vida” receberá doações até o dia 27 de agosto e Cartórios podem atuar como postos de arrecadação de roupas, calçados e cobertores Participando desde 2018 da Campanha do Agasalho – Onde há calor, há mais vida, o 2º Serviço de Registro de Imóveis, da cidade de Curitiba, atua como…
AnoregMT - Ennor realiza curso sobre Desjudicialização entre os dias 5 e 15 de julho
Curso online tem como objetivo apresentar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais que se aplicam aos atos de desjudicializacão, conforme a Lei 11.441/2007. A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realiza, entre os dias 5 e 15 de julho, o Curso de Desjudicialização, às 19h. Com carga horária de 15 horas, o treinamento é online e…
Migalhas - A procuração "em causa própria" como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis
Objetivamos discutir se a procuração em causa própria é ou não fato gerador do ITBI quando for utilizada como uma forma indireta de transmissão de propriedade. Discute-se também se ela pode ou não ser registrada ou averbada na matrícula no competente Cartório de imóveis. Mandato1 é contrato por meio do qual o mandatário recebe poderes para…
Conjur - Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
Por concluir que o imóvel é local de residência familiar, a 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo reconheceu a impenhorabilidade e suspendeu a hasta pública de uma casa penhorada 14 anos atrás. A Fazenda Nacional havia ajuizado execução fiscal em 1997 contra uma empreiteira, para cobrança de crédito previdenciário tributário. Como a empresa já…