Embora hoje saibamos que identificação e identidade são conceitos distintos, por muito tempo foram tidos como sinônimos. Houve época, aliás, em que a identidade cedeu à identificação. Isso, todavia, foi se alterando, principalmente em relação ao nome civil, signo de primeira importância tanto à identidade quanto à identificação da pessoa, que evoluiu no sentido de…
Mês: julho 2021
O Estado de S.Paulo - STJ permite usucapião em loteamento irregular
O STJ firmou o entendimento de que moradores de áreas irregulares têm direito a pedir posse da propriedade por meio de usucapião. Por 9 votos a 0, a corte decidiu em favor da comunidade do loteamento Setor Tradicional de Planaltina, na região do DF, recentemente. O MPF alegava que não seriam cabíveis ações de usucapião…
Conjur - Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital
O ordenamento jurídico brasileiro permanece sem regras específicas para disciplinar a chamada "herança digital" — como contas de e-mail e em redes sociais —, o que dificulta o acesso a esse material pelos sucessores. Mesmo assim, algumas plataformas e redes sociais já possuem orientações e regras sobre a transmissão desse "patrimônio digital". A ConJur pesquisou as principais delas: Google Os serviços online…
AnoregBR - Saiba por que é importante participar do curso gratuito de Capacitação do Apostilamento da Anoreg/BR e Ennor
Curso vai abordar os itens necessários para que o notário e/ou registrador esteja apto a atender todos os requisitos exigidos pelo CNJ para a realização do apostilamento A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem o curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia). A capacitação online é voltada aos titulares…
AnoregBR - Últimos dias de inscrições para o PQTA 2021
Interessados em participar da 17ª edição do Prêmio devem se inscrever até sexta-feira (30.07) pelo site oficial As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), podem ser feitas até sexta-feira (30.07), pelo site oficial. Todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de…