Documento pode ser emitido a partir deste mês Clique aqui e confira a nota dada pela emissora. Fonte: RPC
Dia: 3 de agosto de 2021
CGJ/PR – CGJ/PR publica Ofício-Circular sobre a vigência do Provimento 42/2014
Ofício-Circular nº 169/2021 - CJ Autos nº SEI n° 0063979-59.2020.8.16.6000 Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Senhores Agentes Delegados, Encaminho-lhes cópia da Decisão GC 6539771, proferida no expediente 0063979-59.2020.8.16.6000, a fim de que observem a seguinte orientação: “enquanto não revogado, o Provimento 42/2014, do Conselho Nacional de Justiça, continua obrigatória a remessa, pelos…
Migalhas - Artigo: Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil – Por Joel Dias Figueira Júnior
Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19. Em novembro de 2019, a Senadora Soraya Thronicke apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei da desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19) em sintonia com a Agenda 2030-ONU-ODS e, por conseguinte, com a Meta 9 do Poder Judiciário, objetivando, em síntese, a) oferecer aos jurisdicionados um procedimento mais…
Rede Clima – Cartórios de Notas do Paraná passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconferência e recebendo o documento de forma física ou digital para validação…
D’Ponta News – Cartórios de Notas do Paraná passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a…