Dia: 16 de agosto de 2021

Idealizadora da obra “Registro Civil na atualidade - A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, Márcia Rosália Schwarzer concede entrevista ao Irpen PR Sendo um marco para o Registro Civil, a coletânea “Registro Civil na atualidade - A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual” reúne temas que…

Resolução SEJUF 188 Súmula: Revoga a Resolução SEJU nº 149/2015 e institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero do Estado do Paraná (Comitê LGBTI+ PR). O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E…

RESOLUÇÃO N.º 301-OE, de 09 de agosto de 2021.  Altera a Resolução n° 106, de 26 de maio de 2014, que institui o Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO a…

Ainda que a regra no ordenamento jurídico seja pela imutabilidade do nome, um homem conseguiu na Justiça incluir em seu registro de nascimento o sobrenome de seu avô materno. Constava no assento apenas o sobrenome de seu pai. A retificação foi concedida pela juíza Patrícia Machado Carrijo, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e…

De acordo com a peça jurídica, a restrição da circulação em espaços e vias públicas segue entre 24h às 5h, com exceção para as atividades e serviços essenciais. O mesmo vale para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. O Governo do Estado optou por estender até o dia 31 de…