Mês: agosto 2021

Publicação anual da entidade trará os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à Qualidade, Prestação de Serviços e Gestão Profissional Reconhecer os Cartórios brasileiros que mais trabalham e investem no cumprimento de normas nacionais voltadas à Qualidade, Prestação de Serviços e Gestão Profissional é o foco da mais nova iniciativa…

Reconhecimento de paternidade pode ser feito direto no cartório Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade. Entre janeiro e junho deste ano foram pouco mais de 13 mil procedimentos feitos nos Cartórios de Registro Civil, uma diminuição de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Quase 100 mil…

A ausência de uma figura paterna é um caso comum no Brasil e é realidade de mais de 11 milhões de adultos segundo dados pesquisados pelo IBGE. A data comemorativa do Dia dos Pais tem a intenção de enaltecer a figura paterna, que seria responsável por ser uma dos pilares na criação de qualquer criança, o que…

Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos sucessores da pessoa falecida. Essa condição, porém, não…

Provimento Nº 303/2021 - CG, de 05 de agosto de 2021 Dispõe sobre o controle e a fiscalização da arrecadação e da aplicação dos recursos geridos pelo Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná - FUNARPEN/PR.   O CORREGEDOR DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que compete ao…