Mês: agosto 2021

Especialistas destacaram a importância da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de investimentos em tecnologia A Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor) realizou nesta quinta-feira (26) o XII Fórum Internacional de Integração Jurídica. Durante o evento online, que tratou das Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos, especialistas destacaram a importância da adequação à…

O Diretor do Conselho Superior do Instituto Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Ricardo Augusto de Leão, conversou com a CBN Ponta Grossa a respeito da autorização para registro de crianças com sexo ignorado nos cartórios do estado e de todo o Brasil.   Clique aqui e confira a…

Em 10 de agosto de 2021, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de resolução extrajudicial de compromisso de compra e venda na hipótese de exercício de direito decorrente de cláusula resolutiva expressa (art. 474 do Código Civil)1-2. No caso específico, o Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a propositura…

Estado de São Paulo segue como o mais populoso, com 46,6 milhões de pessoas. Roraima é a unidade da federação com a menor população, mas teve o maior aumento populacional percentual. A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho…

O Paraná superou ontem a marca de 37 mil mortes causadas pela Covid-19, numa tragédia sem precedentes na história recente não só do Estado, mas da humanidade. Apesar de todas as notícias, de tantos boletins e informes epidemiológicos divulgados no último ano e meio — período no qual o povo passou a conviver com o…