Após quase dois anos de pausa, por conta da pandemia de Covid-19, Irpen na Comunidade retoma itinerários pelo interior do estado Com o avanço da vacinação e a queda dos indicadores da pandemia, o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) vai retomar seu principal projeto de cidadania, o “Irpen…
Mês: setembro 2021
Corregedoria da Justiça do Paraná – Ofício-Circular nº 230/2021 dispõe sobre criação de funcionalidade de remessa eletrônica aos Notários e Registradores do Foro Extrajudicial
Ofício-Circular nº 230/2021 - DCJ-DMAP Autos nº 0023816-71.2019.8.16.6000 Assunto: Criação, no Projudi, de funcionalidade de remessa eletrônica aos Notários e Registradores do Foro Extrajudicial Excelentíssimos Senhores Magistrados e Excelentíssimas Senhoras Magistradas responsáveis pelas Varas de Registros Públicos, Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas, Encaminho-lhes cópia do Despacho GC 6842114, proferido no expediente 0023816-71.2019.8.16.6000, informando-os…
Bem Paraná – Uniões estáveis para pensão do INSS crescem 14% durante pandemia, dizem cartórios
Houve um crescimento de 14% nas escrituras de união estável no Brasil nos primeiros oito meses de 2021, em relação ao último ano, aponta levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à pensão do INSS, que aumentou por conta dos óbitos…
ConJur - Senado aprova PL que amplia ação de condomínio como pessoa jurídica
O Senado aprovou, no último dia 16, projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica. O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Ao apresentar o projeto, o senador lembrou que atualmente,…
Migalhas - Artigo: Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária – Por Dora Bussab
Introdução O presente artigo se destina a registrar o estudo que realizamos, para investigar se o proprietário do terreno, cedido para a incorporação imobiliária, pode vir a ser responsabilizado, solidariamente com o incorporador, perante os consumidores adquirentes prejudicados, pelas perdas e danos por estes sofridos, em decorrência de eventual insucesso do empreendimento. Nos…