Qualquer situação envolvendo um imóvel demanda um processo de regularização na prefeitura. Manter o seu imóvel legalizado pode te livrar de muita dor de cabeça no futuro. Seja no caso de compra, venda, construção ou transferência, é essencial informar ao cartório e iniciar o processo de regularização do seu imóvel. O processo de legalização é…
Dia: 15 de setembro de 2021
ConJur - Artigo: A autonomia privada e o regime patrimonial na união estável – Por Gleydson K. L. Oliveira
A Constituição Federal, em seu artigo 226, reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, sendo esta considerada a convivência duradoura pública, contínua, com o propósito de constituir uma família, sendo dispensada qualquer formalidade para o seu reconhecimento, operando-se em regra os efeitos patrimoniais da comunhão parcial dos bens. O Código Civil,…
Migalhas - Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveira
Introdução A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Este breve artigo trata dessa pequena questão. Antes, porém, trataremos dos aspectos gerais sobre o cancelamento do protesto. Regra geral para o cancelamento Após a realização do protesto, este só poderá ser afastado por meio de um ato designado de cancelamento,…
Artigo - Investimento em qualidade reflete no aumento do faturamento de cartórios - Por Rui Oliveira
Cartórios que investem em qualidade, além de aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, promover a melhoria no ambiente interno e estimular boas práticas de gestão, possuem maior índice de faturamento. A constatação foi feita a partir do levantamento realizado pela Revista Cartórios com Você, com base nos dados enviados pelos Cartórios ao Justiça Aberta…