Tratamento de dados pessoais foi pauta do encontro que reuniu mais de 60 pessoas A Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), em parceria com o grupo Txai, realizou uma palestra aos associados e colaboradores da entidade para falar sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios extrajudiciais. Mais…
Mês: outubro 2021
CGJ/PR - Edital nº 06 republica a relação geral de vacâncias do mês de julho de 2021
EDITAL Nº 06/2021 – DCPFD Ato de Retificação do Anexo do Edital nº 05/2021 – DCPFD - FORO EXTRAJUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador ESPEDITO REIS DO AMARAL, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o contido no SEI Nº 0043642-25.2015.8.16.6000, RESOLVE: REPUBLICAR a RELAÇÃO GERAL…
CNJ - Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas
Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências (Lei 14.112/ 2020), o órgão aprovou na 94ª Sessão Virtual atualizações em quatro atos que orientavam os tribunais no processamento de casos de recuperação judicial e falências. As práticas que agora são lei já eram indicadas pelo…
CGJ/PR – Ofício-Circular nº 268/2021 orienta sobre incidência de taxa devida ao Funrejus nos inventários e partilhas extrajudiciais
Ofício-Circular nº 268/2021 - DCJ-DMAP Autos nº 0050628-82.2021.8.16.6000 Assunto: Orientação sobre incidência da taxa devida ao Funrejus em escritura pública de inventário e partilha extrajudiciais Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial, Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Tabeliães de Notas e Senhoras Tabeliãs de Notas, Diante da necessidade de uniformizar o entendimento sobre…
Sistema Ocepar - G7: Grupo discute valor das taxas dos cartórios com TJPR, OAB-PR e Anoreg
Representantes do G7, grupo composto por sete grandes entidades empresariais paranaenses, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), da Ordem dos Advogados do Brasil-PR e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg) reuniram-se nessa quarta-feira (27/10), por videoconferência, para discutir a atualização da tabela de emolumentos, que reflete os custos administrativos…