Mês: outubro 2021

Notícia boa precisa ser compartilhada: a partir de agora, a Anoreg além de oferecer representação e cuidado total com todos os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil, firmou parceria com a Dr.hoje: uma das maiores plataformas de consultas e exames do país! Os associados da Anoreg passam a contar com a opção de…

Um ex-jogador de futebol conseguiu na Justiça excluir seu nome do registro de nascimento de um suposto filho que, atualmente, está com 43 anos de idade. Após anos de suspeita, descobriu em julho deste ano, por meio de teste de DNA, não ser o pai biológico. A exclusão se deu por meio de acordo homologado…

"Eu apenas senti que seu nome não combinava", admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis meses. Ela só não imaginava que receberia tantas críticas da família. Em um post no Mumsnet, um fórum online, ela disse que…

Pode um cônjuge ou companheiro doar ao outro imóvel gravado com a cláusula de incomunicabilidade? O tema, como muitos outros no ramo do Direito, divide opiniões. Muitos profissionais do direito entendem pela impossibilidade, assim como muitos entendem pela possibilidade dessa doação. Traremos a seguir os argumentos das duas correntes existentes sobre o tema. Apesar de…

É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis, a condição de proprietário do imóvel quando do lançamento do tributo. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade passiva de um homem em execução fiscal ajuizada pelo…