Dia: 29 de novembro de 2021

Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021 Inicia-se hoje, 29/11/2021, às 16h, o “I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e o II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a…

Muito embora a temática proposta tenha causado receios, é inegável que traz à tela um relevante debate acerca da importância do registro civil e suas implicações no dia a dia da população. No dia 21 de novembro, domingo, foi realizado em todo o país a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 -…

Diante do aumento dos casos de violência, legislação fortaleceu medidas protetivas das mulheres Que a Assembleia Legislativa do Paraná atua pelas causas femininas desde sempre não é novidade. Mas no ano de 2021 essa defesa foi concretizada de forma ainda mais enfática com a aprovação e implantação de duas leis consideradas por especialistas como marcos…

Ninguém se casa pensando em se separar. Da mesma forma, ninguém começa a morar junto pensando em dissolução de união estável. Apesar disso, a separação de casais é uma realidade bastante frequente no Brasil. Para se ter uma ideia, o país registrou um novo recorde de separação no primeiro semestre de 2021, contabilizando 37.083 divórcios…

O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema. O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens é um tema que gera conflitos e consultas diárias a advogados. Por conta da insegurança ainda existente quanto à garantia de autonomia patrimonial entre as partes, muitos clientes buscam escritórios para…