Mês: novembro 2021

A posse da nova diretoria será realizada no dia 10 de janeiro de 2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto, foi eleito, nesta quinta-feira (4/11), Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A eleição da nova cúpula ocorreu durante o…

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais: 1) Caso exista registro prévio da ação ou da penhora…

Evento acontecerá no dia 10 de dezembro, em Brasília a partir das 9 horas da manhã O IRTDPJBrasil realizará, em Brasília, no dia 10 de dezembro, a partir das 9 horas, o II Encontro com os presidentes dos Institutos Estaduais de RTDPJ. A reunião acontecerá no espaço de eventos localizado no Edifício Centro Empresarial Brasília,…

Cartórios de Registro de Imóveis de todo o Brasil possuem agora uma plataforma única para atendimento aos usuários em meio eletrônico, por meio da qual é possível localizar o registro de propriedades, solicitar certidões, pesquisar matrículas, promover a regularização fundiária e a usucapião extrajudicial. Trata-se do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) disponível no site…

Delito ocorre quando alguém persegue reiteradamente outra pessoa, seja por meios físicos ou virtuais, causando temor na vítima e levando a uma restrição ou perda da sua privacidade Prática que virou crime há nove meses, o stalking já levou à apresentação de milhares de ocorrências nas delegacias brasileiras e até mesmo à decretação de prisão…