Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas e eleitoral elegeu por aclamação o registrador civil de Foz do Iguaçu em evento híbrido em Curitiba Membros do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) elegeram, por aclamação, o registrador civil Mateus Afonso Vido da Silva, oficial de Foz do Iguaçu,…
Dia: 20 de dezembro de 2021
CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 551/20, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que busca aperfeiçoar a legislação que trata de renúncia à herança. A…
Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral realiza primeira reunião entre acadêmicos após instalação
O encontro aconteceu em formato híbrido e contou com a inauguração de novo painel da história da Academia na sede da Anoreg/PR em Curitiba/PR Na última sexta-feira (17), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) sediou a primeira reunião realizada pela Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, desde a sua…
Decreto nº 10.900 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal
Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5…