Ofício-Circular nº 143/2021 - CJ Autos nº SEI-0073330-22.2021.8.16.6000 SEI-0073165-72.2021.8.16.6000 SEI-0072656-44.2021.8.16.6000 SEI-0071680-37.2021.8.16.6000 SEI-0071667-38.2021.8.16.6000 SEI-0071579-97.2021.8.16.6000 SEI-0071288-97.2021.8.16.6000 Assunto: Falsificação/Inutilização/Extravio de Selos/Carimbos/Documentos Públicos/Papéis de Segurança Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná e Agentes Delegados: Comunico-lhes acerca da Falsificação/Inutilização/Extravio de Selos/Carimbos/Documentos Públicos/Papéis de Segurança, conforme os documentos em anexo. Portanto, caso recepcionem algum documento contendo os…
Ano: 2021
STJ - Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os danos morais em casos de abandono afetivo e a cassação de aposentadoria. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
Bem Paraná – Paraná registra semestre com menos nascimentos e mais mortes na história
A pandemia da Covid-19 vem causando um profundo impacto nas estatísticas vitais da população paranaense. E uma prova disso está no fato de que nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como em 2021, quando a diferença entre nascimentos e óbitos foi a menor registrada na série histórica, iniciada…
AEN/PR - Com prioridade para interesse social, Paraná é destaque nacional em habitação
Marca foi alcançada com a nova modalidade do programa Casa Fácil, que concede subsídios a 30 mil famílias em imóveis financiado pela Caixa. Ação se soma a financiamentos próprios, casas gratuitas, condomínios para idosos e regularização fundiária. O Paraná é atualmente o Estado com a maior parceria com a União em projetos de habitação de…
AL/PR - Lei do Sinal Vermelho tem alcance nacional
Paraná foi um dos primeiros estados a regulamentar em lei a campanha que visa ajudar mulheres vítimas da violência doméstica. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quinta-feira (08) que a lei que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no Paraná, conhecida como a “Lei do Sinal Vermelho”, ganhou projeção nacional…