O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro comissões de trabalho com o propósito de delinear posições interpretativas…
Ano: 2021
Migalhas - STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado
Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião. A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o cabimento de ação de usucapião tendo por objeto imóvel particular desprovido de registro e inserido em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi…
IBDFAM - Justiça de Alagoas garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseira
O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, os tribunais ao redor do país têm reconhecido essa realidade parental, atendendo ao melhor interesse da criança, seus direitos constitucionais e também os previstos pelo Estatuto da Criança e do…
Portal R7 - Média de mortes por covid cresce 70% em maio, apontam cartórios
Com 49,2 mil óbitos, mês registrou o 3º pior índice desde o início da pandemia no Brasil. Estados com maior aumento foram MS e MT O mês de maio registrou o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da covid-19 no Brasil. Se o índice for comparado com a média de óbitos desde a…
Jovem Pan - Maio registra alta de 70% nos óbitos por Covid-19 em relação à média da pandemia
Cartórios de Registro Civil apontam que 18 Estados tiveram crescimento de óbitos pela doença em comparação com o ano passado; Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais têm os maiores aumentos As mortes por Covid-19 cresceram 70% em maio em comparação com a média da pandemia no Brasil. O Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil aponta que…