O avanço da vacinação entre idosos levou o país a registrar, pela primeira vez na pandemia, mais mortes entre crianças, jovens e adultos de covid-19 do que de pessoas a partir de 60 anos. Os dados são dos cartórios de registro civil do país, responsáveis pelas certidões de óbito. Na semana epidemiológica de número 22,…
Ano: 2021
AL/PR - CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD
Proposta do Poder Executivo cria o Programa Retoma Paraná, que permitirá também a redução de juros e multas sobre os débitos tributários. O parcelamento em até 180 vezes das dívidas em recuperação judicial relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCMD poderá ser realizado após a aprovação final, na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 256/2021,…
SRZD - Número de mortos no Brasil cresceu 31% durante a pandemia
Entre o período de março de 2020 até o início de março de 2021, recorte dos primeiros 12 meses marcados pela pandemia de Covid-19 no Brasil, quase 1,5 milhão de pessoas morreram. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a Arpen, esse número é o maior já registrado desde o início da…
Brasil de Fato - Média de mortes por covid cresceu 70% em maio, segundo cartórios brasileiros
Resultado mantém tendência observada em meses anteriores com platô altíssimo de óbitos A média de mortes por covid-19 no Brasil teve aumento de 70% no mês de maio, segundo dados do Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil do país. É o terceiro pior número de óbitos em um mês desde o início da pandemia. Houve registro de…
STJ -Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo – a chamada denúncia espontânea –, como prevê o artigo 47…