Presidente da Comissão de Mediação da OAB/PR, Valéria de Sousa Pinto, fala sobre a importância de conciliadores e mediadores para a resolução de conflitos Presidente da Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR) desde 2019, Valéria de Sousa Pinto trabalha há 20 anos no ramo jurídico, sendo formada…
Ano: 2021
Bonde - Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 50% no Paraná após Lei do Stalking

Passado pouco mais de um mês da entrada em vigor da lei que tornou crime a perseguição reiterada de pessoas em meio físico ou digital, conhecida como stalking, os Cartórios de Notas paranaenses registraram em abril deste ano um aumento de 54% no número de Atas Notariais, documentos feitos em Tabelionatos que comprovam crimes na…
CNJ - Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação das decisões em processos administrativos das Corregedorias ou em Processos Administrativos Disciplinares e que estejam tramitando no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). A decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira…
STJ - Em evento internacional, presidente do STJ defende Agenda 2030 da ONU como saída para o pós-pandemia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (1º) que o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) pode contribuir para a superação dos impactos sociais e econômicos da pandemia. A declaração foi feita…
Artigo - Impactos da LGPD nas organizações da sociedade civil - por Renata Lima e Carlos Salgado

A preocupação com a privacidade e a proteção dos dados pessoais é uma das prioridades das organizações públicas e privadas no mundo atual. O assunto é tão importante que já existe o Dia Internacional da Privacidade dos Dados (28/1). Seguindo essa tendência mundial e com base no General Data Protection Regulation (GDPR) — Regulamento de Proteção de Dados…