Em razão da data, o Judiciário estadual realizará diversas atividades voltadas ao tema Nos últimos três anos, de 2019 a 2021, 1.088 crianças foram regularmente adotadas no Paraná e 312 encontram-se em processo de adoção. O Paraná é o segundo estado a realizar o maior número de adoções, ficando atrás apenas de São Paulo. Os dados são…
Ano: 2021
DOU - Resolução Nº 56, de 19 de maio de 2021, dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa RESOLUÇÃO Nº 56, DE 19 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no uso das atribuições que…
CNJ - CNJ inicia envio de kits biométricos para identificação de pessoas privadas de liberdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (24/5) a distribuição de equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade, ação que chega a todo o país ainda em 2021. O objetivo é garantir mais confiabilidade a informações de pessoas sob custódia do Estado e ampliar acesso a políticas de cidadania, em…
CNJ - Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotar
Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por essa experiência no meio de uma pandemia mundial. Quantos aceitariam o desafio? Essa é a…
Cartório de Registro de Títulos e Documentos auxilia produtores rurais a formalizarem contratos de arrendamento e parceria rural
Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o Agronegócio, em especial na garantia jurídica e formalização de documentos e negociações. Criados pelo Estatuto da Terra e regulamentados pelo Decreto nº 59.566/66, os contratos mais comuns do setor dizem respeito ao arrendamento e à parceria rural, que possuem características distintas,…