Há dez anos, STF abriu portas para o reconhecimento de famílias homoafetivas RIO — Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça para que suas relações fossem reconhecidas. Em 2020, esse número aumentou para 2.125— agora em cartório, sem a necessidade de ações judiciais.…
Ano: 2021
Extra Online - Dez anos após o STF reconhecer a união estável de casais gays, conheça histórias de casamentos homoafetivos
Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça para que suas relações fossem reconhecidas. Em 2020, esse número aumentou para 2.125 — agora em cartório, sem a necessidade de ações judiciais. O direito foi garantido há dez anos, depois que o Supremo Tribunal Federal…
Receita Federal - Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digital
Se o cidadão receber uma intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto Territorial Rural, a resposta já pode ser enviada via processo digital, no e-CAC. A Receita Federal implantou o serviço Entregar Documentos de Malha ITR no e-CAC. O serviço permite a apresentação de documentos por meio de processo digital…
CNJ - Cartórios de registro civil darão orientações jurídicas sobre casamento
Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (3/5), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. A finalidade é prestar…
CNJ - Ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional terá início amanhã (11/5)
As inscrições para o evento online estão abertas. Interessados poderão escolher as palestras que desejam assistir Está marcado para amanhã (11/5) o início do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado pelo Centro de Cooperação Jurídica Internacional do Conselho da Justiça Federal (Cecint/CJF). A série de eventos online será transmitida via…